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Uso indevido
O USUÁRIO deve acessar e usar o portal com responsabilidade, comprometendo-se a fazer bom uso dele e das informações nele contidas, fornecendo informações verdadeiras e lícitas. Não serão admitidos quaisquer comportamentos contrários a lei, os direitos ou interesses de terceiros, aos costumes locais e regionais e, ainda, ao CÓDIGO DE CONDUTA da VARPE BRASIL e suas políticas internas.
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O ANUNCIANTE reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao site aos USUÁRIOS que não cumpram as condições e obrigações deste site.
Exclusão de garantias e responsabilidade
A VARPE BRASIL não se responsabiliza pelo uso indevido dos conteúdos e informações do site, nem por interpretações subjetivas do USUÁRIO, não se responsabilizando em nenhum caso por danos de qualquer natureza que tais atos ou fatos possam causar.
A VARPE BRASIL declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e prevenir a existência e transmissão de vírus e outros componentes nocivos aos USUÁRIOS, bem como que as informações e conteúdos sejam atualizadas e fiéis aos objetivos da VARPE BRASIL, seus equipamentos e serviços. Por não se tratar de serviço essencial, a VARPE BRASIL reserva-se no direito de não garantir o funcionamento do site e/ou seus serviços, utilidades e acesso incondicional. Eventual desatualização que comprometa a confiabilidade, veracidade e completude do conteúdo, não deve ser interpretada objetivamente como garantia de responsabilização de qualquer natureza, especialmente se as informações forem acessadas e replicadas pelo USUÁRIO, por meio do Rede.
Links
Caso o site contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, de titularidade de terceiros especialmente aqueles que a VARPE BRASIL não exerce qualquer tipo de controle sobre os conteúdos, isso não deve gerar no USUÁRIO nenhuma expectativa de responsabilidade por parte da VARPE BRASIL.
Propriedade intelectual e industrial
Os direitos autorais, design e criação do site são propriedade da VARPE BRASIL. O livre acesso não implica outros direitos ou licenças de reprodução e/ou distribuição, sem a prévia e expressa autorização do titular, portanto, de acordo com o disposto na Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública da totalidade ou parte do conteúdo desta página web, para fins econômicos, cíveis ou comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico sem autorização prévia, comprometendo-se o USUÁRIO a respeitar, TAMBÉM, os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial acerca das MARCAS DE TITULARIDADE DA VARPE BRASIL OU DE TERCEIROS nele divulgadas, em respeito à Lei nº 9.279, de 14 DE MAIO DE 1996.
A reprodução, distribuição, manipulação ou desmontagem não autorizada dos códigos-fonte, dos algoritmos incorporados ou da base de dados, no todo ou em parte, dará origem a sérias penalidades civis e criminais e estará sujeita a tantas ações judiciais conforme a lei corresponder, nos termos da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.
Legislação aplicável e jurisdição
Toda e qualquer relação jurídica advinda do acesso e utilização do presente site é regida pela Legislação BRASILEIRA, independentemente do domicílio do USUÁRIO, sendo competente os Tribunais Brasileiros, especialmente da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, a menos que sobrevenha legislação que determine outra jurisdição ou legislação diferente.
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